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Síntese sobre os programas públicos de emprego

Language

Portuguese

Author

OIT

Year

2020

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Summary

Esta síntese temática aborda o papel dos programas públicos de emprego e dos regimes de garantia de emprego nas respostas de política à COVID-19.

Os efeitos devastadores da pandemia de COVID-19 aumentaram a urgência de implementar medidas políticas destinadas a estabelecer uma garantia de emprego. Esta garantia tem como objetivo evitar uma maior deterioração dos mercados de trabalho. Os Programas de Emprego Público em larga escala (PEP) ou os regimes de garantia de emprego (RGE) constituem parte fundamental dessa garantia, atuando como promotores de emprego de último recurso assegurando a oferta de trabalho remunerado com um salário mínimo, a quem estiver disponível para trabalhar e com capacidade para o fazer. Porém, estes programas devem ser concebidos e executados como parte de um conjunto coerente de políticas económicas, de proteção social e de emprego que protejam coletivamente condições mínimas nos mercados de trabalho e que apoiem simultaneamente, a recuperação económica e as transições para o emprego formal.

Policy brief ١١٥٤٧

04.11.2020

Social Protection

Building social protection floors
and comprehensive social security systems

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Síntese sobre os programas públicos de emprego

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