Ressource

Síntese sobre os programas públicos de emprego

Langue

Portugais

Auteur

OIT

année

2020

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Résumé

Esta síntese temática aborda o papel dos programas públicos de emprego e dos regimes de garantia de emprego nas respostas de política à COVID-19.

Os efeitos devastadores da pandemia de COVID-19 aumentaram a urgência de implementar medidas políticas destinadas a estabelecer uma garantia de emprego. Esta garantia tem como objetivo evitar uma maior deterioração dos mercados de trabalho. Os Programas de Emprego Público em larga escala (PEP) ou os regimes de garantia de emprego (RGE) constituem parte fundamental dessa garantia, atuando como promotores de emprego de último recurso assegurando a oferta de trabalho remunerado com um salário mínimo, a quem estiver disponível para trabalhar e com capacidade para o fazer. Porém, estes programas devem ser concebidos e executados como parte de um conjunto coerente de políticas económicas, de proteção social e de emprego que protejam coletivamente condições mínimas nos mercados de trabalho e que apoiem simultaneamente, a recuperação económica e as transições para o emprego formal.

Brief politiques 11547

04.11.2020

Protection sociale

Mettre en place des socles de protection sociale
et des systèmes complets de sécurité sociale

Ressource

Síntese sobre os programas públicos de emprego

Résumé